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Termo de consentimento em telessaúde

INFORMAÇÃO DE CONSENTIMENTO SOBRE A UTILIZAÇÃO DA TELESSAÚDE

Última atualização: 14.3.2026

AO CLICAR EM "CONCORDO", AO ASSINALAR UMA CAIXA RELACIONADA PARA SIGNIFICAR A SUA ACEITAÇÃO, AO UTILIZAR QUALQUER OUTRO PROTOCOLO DE ACEITAÇÃO APRESENTADO ATRAVÉS DO SERVIÇO OU AO ACEITAR DE OUTRA FORMA AFIRMATIVA ESTE CONSENTIMENTO, O UTILIZADOR RECONHECE QUE LEU, ACEITOU E CONCORDOU EM FICAR VINCULADO POR ESTE CONSENTIMENTO. SE NÃO CONCORDAR COM ESTE CONSENTIMENTO, NÃO CRIE UMA CONTA NEM UTILIZE O SERVIÇO. PELO PRESENTE, O UTILIZADOR CONCEDE AUTORIDADE DE AGÊNCIA A QUALQUER PARTE QUE CLIQUE NO BOTÃO "CONCORDO" OU INDIQUE DE OUTRA FORMA A ACEITAÇÃO DESTE CONSENTIMENTO EM SEU NOME.

OBJETIVO. O objetivo deste formulário de consentimento ("Consentimento") é informá-lo sobre a telessaúde e obter sua autorização para a utilização de serviços de saúde e/ou saúde mental por meio de plataformas online operadas pela eles.® e suas subsidiárias ("Serviço"). Esses serviços poderão ser prestados por médicos, assistentes médicos, enfermeiros e profissionais de saúde mental ("Profissionais de Saúde"). Neste Consentimento, os termos "você" e "seu" referem-se à pessoa que utiliza o Serviço. Caso o Serviço seja utilizado em nome de um menor com idade entre treze (13) e dezessete (17) anos, "você" e "seu" incluem (i) o pai ou responsável legal que autoriza o uso do Serviço para o menor ou utiliza o Serviço em nome dele, e (ii) o menor em questão.

UTILIZAÇÃO DA TELESSAÚDE. A telessaúde consiste na prestação de serviços de saúde e saúde mental por meio de comunicações eletrônicas, tecnologias da informação ou outros recursos que conectam um prestador de cuidados de saúde com um paciente, mesmo que não estejam no mesmo local físico, conforme previsto pela Lei n. 8080/1990; Lei n. 14.510/2022; Resolução CFM n. 2.314/2022 e demais disposições legais e regulamentais aplicáveis. Este tipo de atendimento pode ser utilizado para diagnóstico, tratamento, acompanhamento e orientação ao paciente, incluindo a transmissão eletrônica de registros médicos, imagens, informações pessoais de saúde ou outros dados entre paciente e prestador; interações entre paciente e prestador por áudio, vídeo e dados (como mensagens de texto ou e-mails); e o uso de dados provenientes de dispositivos médicos, arquivos de som e vídeo. Existem métodos alternativos para a prestação de cuidados de saúde, como consultas presenciais, e o paciente pode optar por essas alternativas a qualquer momento. Recomenda-se sempre discutir essas opções com seu Prestador. O gerenciamento em saúde permite que o usuário tenha acesso a consultas médicas via telessaúde e também ao acompanhamento do tratamento prescrito, incluindo o acesso às farmácias e drogarias responsáveis pela venda dos produtos. A eles.® facilita a entrega para que os itens adquiridos cheguem diretamente à residência do usuário. Antes de finalizar o cadastro, o usuário pode responder ao questionário inicial. Contudo, para concluir a contratação dos serviços, é necessário realizar o cadastro, que inclui o fornecimento de dados pessoais. Ao se cadastrar no Site, o usuário precisa fornecer tanto Dados Pessoais quanto Dados Pessoais Sensíveis (relacionados à sua saúde). Com essas informações, os médicos poderão analisar, de forma assíncrona e via telemedicina, o estado de saúde do usuário. Esses dados serão compartilhados com os médicos e com a clínica médica credenciada. A consulta telepresencial pode ser feita de forma assíncrona, o que significa que o médico e o usuário poderão interagir com intervalos de tempo entre as respostas. Além disso, o uso do recurso de vídeo será decidido conforme a necessidade clínica do paciente, critério avaliado pelo médico responsável. Após o envio do Questionário Médico, o usuário não poderá cancelar a solicitação de consulta, pois o médico começará a análise assim que o questionário for enviado, caracterizando a prestação efetiva do serviço. Se o médico necessitar de mais informações, a equipe multidisciplinar poderá solicitá-las por meio do perfil do usuário ou entrando em contato por WhatsApp e/ou e-mail. Se o usuário não responder em até 48 horas, o atendimento médico será encerrado de forma antecipada, sem impacto na cobrança pelos serviços realizados. O médico responsável avaliará o Questionário Médico e, ao definir um diagnóstico, decidirá de forma independente o tratamento adequado. Caso seja recomendado um tratamento, ele será prescrito remotamente, sendo necessário que o usuário forneça seu consentimento expresso. Se, por outro lado, o médico considerar que o usuário não está apto para atendimento remoto ou tratamento medicamentoso no momento, ele comunicará essa decisão e o atendimento será encerrado. Caso o médico considere necessário, ele poderá prescrever ou não um tratamento medicamentoso. Os tratamentos sugeridos pela plataforma após o questionário não constituem prescrição médica; esta depende exclusivamente da análise e prescrição pelo médico responsável. Com a prescrição, que será enviada ao usuário por e-mail, o usuário poderá, pelo Site, autorizar a eles.® a realizar a compra em uma das farmácias cadastradas na plataforma. As farmácias credenciadas são auditadas pela eles.®, possuem autorização de funcionamento emitidas pela Anvisa e passam por controle de qualidade. A eles.®não realiza a manipulação ou venda direta dos medicamentos, os quais são manipulados e vendidos por farmácias devidamente autorizadas e registradas na Anvisa. A farmácia escolhida pelo usuário será responsável por manipular, vender e entregar o medicamento diretamente a ele. Todas as comunicações entre o usuário, o médico e a farmácia devem ocorrer por meio da plataforma de mensagens segura ou pelo WhatsApp. O e-mail contrato@eles.com.br deve ser utilizado somente para dúvidas gerais sobre o Site, e o usuário poderá contatar o Site pelo número de atendimento disponível. Ao cadastrar-se, o usuário criará um prontuário eletrônico seguro (“Prontuário”), que incluirá: (i) uma cópia destes Termo de Consentimento e da Política de Privacidade aceitos; (ii) as comunicações entre o usuário e a eles.®; (iii) Dados Pessoais do usuário; (iv) as prescrições; e (v) pedidos, quando aplicável. O usuário reconhece e concorda que a eles.® poderá armazenar seu Prontuário, incluindo informações pessoais, comunicações e tratamentos, por um período mínimo de 20 anos após a última consulta. Mais informações estão disponíveis na Política de Privacidade. O Site deve ser utilizado em conformidade com nossa Política de Uso. Independentemente de ser um tratamento medicamentoso ou não, o atendimento médico prestado será devido pelos serviços realizados. O usuário concorda que a responsabilidade pelo diagnóstico, indicação e eventual prescrição de medicamentos é do médico e/ou da farmácia, conforme o caso, e isenta a eles.® de qualquer responsabilidade decorrente dessas atividades.

BENEFÍCIOS. A utilização da telessaúde oferece benefícios potenciais, como facilitar e tornar mais eficiente o acesso a cuidados médicos e outros serviços e tratamentos providos pelo(s) seu(s) Prestador(es). Esse formato permite ao paciente obter cuidados médicos ou serviços em horários convenientes, além de possibilitar interações com o(s) Prestador(es) sem a necessidade de uma consulta presencial. A participação em serviços de saúde mental, por sua vez, pode ajudar a reduzir o estresse e a ansiedade, diminuir pensamentos negativos, melhorar relações interpessoais e aumentar o conforto em diferentes ambientes.

RISCOS POTENCIAIS. Embora a utilização da telemedicina na prestação de cuidados possa oferecer benefícios potenciais, ela também apresenta riscos associados ao uso de tecnologias digitais. Esses riscos incluem, mas não se limitam a: limitações na qualidade, precisão ou eficácia dos serviços prestados pelo(s) seu(s) Prestador(es); a tecnologia, incluindo o Serviço, pode ter falhas ou erros que afetem a funcionalidade, resultem em informações incorretas, deixem a tecnologia inoperante ou causem perda ou corrupção de dados. Problemas tecnológicos também podem dificultar o diagnóstico ou tratamento adequado pelo(s) seu(s) Prestador(es), que, em alguns casos, não terão acesso a determinados testes ou sinais vitais, podendo limitar o diagnóstico, o tratamento ou a identificação de emergências médicas. Além disso, o(s) Prestador(es) pode(m) não conseguir tratar uma condição específica, tornando necessário buscar alternativas de saúde ou atendimento de emergência. Em serviços de saúde mental, pode ocorrer um aumento temporário do desconforto emocional à medida que a terapia progride. Atrasos na avaliação e tratamento podem surgir devido à indisponibilidade do(s) seu(s) Prestador(es) ou falhas na tecnologia utilizada. Problemas de segurança dos sistemas eletrônicos também podem comprometer a privacidade de suas informações médicas, com maior risco de vazamento acidental para terceiros em comunicações eletrônicas, como e-mails. A falta de acesso completo a seus registros médicos também pode gerar interações medicamentosas indesejadas, reações alérgicas ou outros equívocos clínicos.

SITUAÇÕES DE AMEAÇA À VIDA E OUTRAS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA. Se estiver a passar por uma situação de ameaça à vida, tal como pensar em suicídio, ligue para o 188 CVV (Centro de Valorização da Vida). Se a situação for uma emergência, ligue para o 192. Em algumas situações, a telessaúde pode não ser o método mais adequado de atendimento. Caso necessite de cuidados imediatos ou urgentes, é recomendável procurar atendimento em um serviço de urgência ou com outro prestador capacitado para oferecer cuidados de emergência. Os prestadores podem não responder prontamente às comunicações enviadas através do Serviço. Se não estiver em uma situação de emergência e não precisar de cuidados imediatos, você pode se comunicar com os Prestadores usando o serviço de mensagens do Serviço. 

PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DOS DADOS. Os sistemas eletrônicos utilizados no Serviço contam com protocolos de segurança de rede e software para proteger a privacidade e a segurança das suas informações, com medidas para prevenir a corrupção de dados, seja intencional ou acidental. Suas informações pessoais, que o identificam ou contêm dados de saúde protegidos, não serão divulgadas a terceiros sem seu consentimento, exceto quando permitido por lei, para fins de consulta, tratamento, pagamento/faturação, certas finalidades administrativas, ou conforme exigido legalmente, como a divulgação de informações obtidas durante a prestação de serviços de saúde mental em casos específicos (exemplo: risco para si mesmo ou para terceiros; obrigatoriedade de informar sobre abuso infantil, de idosos ou de adultos vulneráveis) ou conforme previsto no Aviso de Práticas de Privacidade do seu Fornecedor. A utilização do Serviço pode envolver comunicações por e-mail com você, as quais podem incluir informações de saúde protegidas. O usuário entende que não podemos garantir a segurança ou a privacidade dos serviços que você usa para receber comunicações, incluindo, por exemplo, seu provedor de e-mail.

PRODUTOS E SERVIÇOS DE LABORATÓRIO. Alguns serviços de saúde oferecidos pelos Prestadores através do Serviço podem exigir que você realize um teste de diagnóstico em casa. Esses testes são fornecidos por laboratórios terceirizados, e nem a eles.® e suas subsidiárias, nem o(s) seu(s) Prestador(es) podem garantir a precisão ou confiabilidade desses testes. Esses testes laboratoriais podem fornecer resultados incorretos, como falsos negativos, falsos positivos ou resultados inconclusivos, o que pode impactar a capacidade do(s) seu(s) Prestador(es) de diagnosticar ou tratar corretamente suas condições médicas. A falha ou defeito desses testes também pode comprometer a eficácia do diagnóstico ou tratamento das suas condições de saúde.